Termos e Condições
Com uma formação sólida em Direito e especialização em áreas relacionadas, nossa equipe acumula mais de 15 anos de experiência no universo jurídico. Os Termos e Condições são um conjunto de termos jurídicos definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem os termos e condições que regulam as atividades dos visitantes e o relacionamento entre os visitantes e o proprietário do site.
Em geral, o que é preciso abordar nos Termos e Condições?
- Quem pode usar o site; quais são os requisitos para criar uma conta (se for relevante) | Termos comerciais importantes oferecidos aos clientes | Métodos de pagamento (Cartões de crédito/débito, PayPal, Boleto bancário, etc.) | Salvaguarda do direito de modificar a oferta | Garantias e responsabilidade por serviços e produtos | Titularidade de propriedade intelectual, direitos autorais e logos | Direito de suspender ou cancelar contas de membros | Indenização | Limitação de responsabilidade | Direito de alterar e modificar os Termos | Direito aplicável e resolução de demandas | Informações de contato
Confira este artigo de suporte para saber mais sobre como criar uma página de Termos e Condições.
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas exemplos gerais. Não confie neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus Termos.